Contencioso e Arbitragem

Justitiae
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A SG dispõe de uma ampla experiência na área do contencioso, desde sempre a área mais nobre da advocacia.

Os advogados da SG encontram-se habilitados a representar os seus clientes e a exercer o patrocínio forense em todos os ramos do direito, processos (declarativos, executivos e procedimentos cautelares) e jurisdições (judicial, administrativa e fiscal, constitucional).

A SG encontra-se vocacionada para intervir, designadamente:

  • No Direito Privado, em litígios emergentes ou referentes a todo o tipo de contratos, responsabilidade civil delitual e contratual, insolvência, recuperação de créditos, entre outros;

  • No Direito Penal Económico e das Contra-Ordenações, em processos de responsabilidade penal e contra-ordenacional de pessoas colectivas, nomeadamente junto das competentes entidades reguladoras;

  • No Direito Público, no contencioso administrativo, tributário e constitucional, nomeadamente, em acções de impugnação de actos administrativos e tributários, condenação das entidades públicas na prática de actos administrativos, responsabilidade civil extracontratual de entidades públicas, litígios emergentes ou referentes a contratos administrativos, recursos para o Tribunal Constitucional;

O contencioso judicial não é, porém, o único meio de resolução de litígios. A SG encontra-se habilitada para representar os seus Clientes em processos arbitrais, incluindo arbitragens obrigatórias e voluntárias, institucionais e ad hoc, nacionais e internacionais. Os serviços prestados na área da arbitragem abrangem, designadamente:

  • Elaboração de convenção de arbitragem (compromisso arbitral e cláusula compromissória);

  • Regulamento de arbitragem;

  • Impugnação de decisão arbitral (anulação e recursos);

  • Execução de decisão arbitral.

A área do contencioso e arbitragem não é estanque, beneficiando do contributo de advogados afectos a outras áreas de prática quando a especificidade e complexidade técnica das matérias assim o aconselhem.